O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a condenação por improbidade administrativa do prefeito eleito de Itu, Herculano Passos Jr., em audiência realizada em 23 de outubro. Após a decisão do STF, sua defesa solicitou o deferimento do registro de sua candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O recurso contra o registro tramita no TRE, onde o julgamento foi temporariamente suspenso após um dos desembargadores solicitar vista do processo em 25 de outubro. A decisão do STF impacta diretamente os bastidores políticos de Itu, uma vez que Herculano Passos Jr. foi o candidato mais votado nas últimas eleições, com 28.189 votos (33,67% dos votos válidos).

Ricardo Porto, advogado de defesa do prefeito eleito argumenta que a condenação anterior foi uma consequência de ‘sucessivos erros’ administrativos e que não houve intenção dolosa de Herculano Passos Jr. Ele também acredita que a decisão do STF muda favoravelmente esse panorama, aumentando as chances pelo deferimento do registro da candidatura. A decisão final pelo TRE aguarda apenas a conclusão do julgamento, após o pedido de vista do desembargador.

Em nota à imprensa, Herculano Passos Jr. expressou confiança na Justiça e ressaltou seu compromisso com a transparência e ética. “Nossa integridade durante o processo eleitoral é honrada com esta decisão, que reforça nosso compromisso com uma campanha pautada na honestidade, na responsabilidade e na busca pela verdade”, declarou o prefeito eleito.