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Quinta-feira, 19 de Junho de 2025
Ministério Público solicita que Chefe de Gabinete da Prefeitura de Itu, Michele Campanha, se demita ou seja exonerada

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Ministério Público solicita que Chefe de Gabinete da Prefeitura de Itu, Michele Campanha, se demita ou seja exonerada

O problema surgiu quando a Chefe de Gabinete, aprovada num Concurso Público, foi exonerada do cargo comissionado para assumir o cargo concursado e logo após assumir solicitou licença por tempo indeterminado para retornar à sua função comissionada.

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A Chefe de Gabinete do prefeito de Itu, Michelle da Silva Campanha, passou em concurso público e no último 15 de abril assumiu o cargo como Técnica de Enfermagem. Michelle trabalha com Guilherme Gazzola desde o tempo que ele trabalhava como dentista e ela como sua auxiliar, e no começo da gestão de Gazzola assumiu o cargo comissionado de Chefe de Gabinete. É a única que assumiu um cargo comissionado em 2017, como aliada particular de Guilherme e ainda segue no cargo.

No concurso público realizado, Michelle da Silva Campanha foi aprovada na 25ª colocação para o cargo de Técnica de Enfermagem. Dessa forma, Michelle foi exonerada do cargo de Chefe de Gabinete em 12 de abril de 2024 e tomou posse três dias depois, como servidora efetiva. O problema surge que mesmo Michelle estando em estado probatório, ela pediu licença por tempo indeterminado para retornar à sua função comissionada de Chefe de Gabinete.

No Portal da Transparência da Prefeitura da Estância de Itu, ela nem chegou a ser citada em seu novo emprego, apenas aparece, no mês de abril, com seu salário alterado - de R$ 11.358,93 para R$ 6.058,08 - e com um tempo de casa de 7 anos para 3 meses.

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E, na mesma data, de forma absurdamente ilegal, foi “designada”, enquanto servidora, para o ‘cargo de natureza especial’ de Chefe de Gabinete do prefeito de Itu”, diz a promotora Ana Helena de Almeida Prado Poltronieri de Campos em decisão do Ministério Público. O Procurador Municipal Damil Rondan fez a defesa de Michelle, que entre outras coisas alegou que Michelle ocupa um cargo de agente político e seria fundamental que continuasse em sua função. A Promotora, porém, refutou esta defesa.

Um Chefe de Gabinete nunca pode ser alçado à figura de agente político, sendo mera e simplesmente um servidor comissionado, e ainda um funcionário público em estágio probatório, jamais poderia assumir um cargo de confiança”, diz o documento.

A promotora ainda diz que as teses que o procurador Damil Rondal apresenta são ‘absurdas’ e ainda pede que a designação de Michelle para o retorno ao seu cargo de Chefe de Gabinete seja anulado “diante das evidências da ilegalidade e nulidade”. O Ministério Público afirma que se Michelle da Silva Campanha continuar no cargo comissionado, ela deve necessariamente pedir exoneração do seu cargo efetivo.

FONTE/CRÉDITOS: Rosana Bueno / Jornal de Itu
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Divulgação
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